PAIS, FILHOS E O CLUBE DO REX

1. INTRODUÇÃO

 

Bem-vindo ao CLUBE DO REX (a “Página Web”). A Página Web é operada e apresentada aos usuários pela Revista Ciência Hoje das Crianças.

 

POR FAVOR, LEIA ESTES TERMOS DE USO COM ATENÇÃO ANTES DE USAR ESTA PÁGINA DA WEB.

 

Através do uso de nossa PÁGINA NA WEB ou clicando na caixa que declara que você aceita ou concorda com estes termos, você indica sua aceitação a tais termos de uso e às Regras do CLUBE DO REX. Se não concordar com estes documentos, você não poderá usar as NOSSAS Páginas da Web.

 

CASO VOCÊ SEJA PAI/MÃE OU TUTOR E FORNECER O SEU CONSENTIMENTO PARA O REGISTRO DE SEU FILHO NA PÁGINA WEB, VOCÊ CONCORDA EM SE VINCULAR A ESTES TERMOS DE USO EM RELAÇÃO AO USO POR SEU FILHO DA PÁGINA WEB.

 

Você reconhece que estes termos de uso têm por base uma compensação justa e razoável, sendo seu recebimento e sua adequação reconhecidos por meio deste documento. Sem limitação dos termos gerais supracitados, você reconhece que tal contrapartida contratual inclui seu uso das Páginas Web e o recebimento de dados, materiais e informações disponíveis em ou por meio das Páginas Web, a possibilidade do nosso uso ou exibição de seus Envios Solicitados (conforme definição abaixo na Seção 3, com o título de “ENVIOS”) e a possibilidade da publicidade e promoção por nosso uso ou exibição de seus Envios Solicitados.

 

2. USO DO CONTEÚDO

 

A Página Web é destinada somente para seu uso pessoal. Você não pode fazer uso da Página Web para fins comerciais ou de qualquer forma que seja ilegal ou que incorra em danos para nós ou para outra pessoa ou entidade, conforme determinado ao nosso exclusivo critério.

 

Todas as informações, materiais, funções e outros conteúdos (incluindo os Envios, conforme Termos de Uso definidos na Seção 3, intitulados “ENVIOS”) (“Conteúdo”) contidos nas Páginas Web são de nossa propriedade intelectual ou de propriedade intelectual de nossos licenciantes ou licenciados. Todas as marcas comerciais, slogans, marcas de serviço, nomes comerciais e imagem comercial são de nossa propriedade e/ou de nossos licenciantes ou licenciados. Podemos alterar as Páginas Web do CLUBE DO REX ou apagar o Conteúdo ou os recursos a qualquer momento, de qualquer modo, ou por qualquer motivo.

 

Exceto sob nossa concordância específica por escrito, nenhum conteúdo da Página Web poderá ser usado, reproduzido, transmitido, distribuído ou de outro modo explorado em qualquer forma, exceto como parte da Página Web da CHC, nem mesmo como parte de um trabalho derivado, exceto que onde uma Página Web da CHC estiver configurado para habilitar o download de determinado Conteúdo, você poderá fazer download de tal Conteúdo para um único computador apenas para uso doméstico, pessoal e não comercial, desde que você (a) mantenha intactas todas as informações sobre direitos autorais e outras proprietárias, (b) não faça modificações e não alugue, ceda, empreste, venda, distribua, copie (exceto para a criação de uma única cópica para fins de backup) ou crie quaisquer obras derivadas com base na Página Web ou Conteúdo, no todo ou em parte, e (c) não use o Conteúdo de forma a violar a lei ou a sugerir uma associação com qualquer dos nossos produtos, serviços ou marcas. O uso de nosso conteúdo para qualquer outra finalidade, inclusive, mas não se limitando a “reenvio de correio”, alto volume, utilização automática de Páginas Web ou uso de qualquer um de nossos Conteúdos em qualquer outra Página Web ou ambiente de computadores em rede constitui uma violação dos nossos direitos autorais e de outros direitos de propriedade e é estritamente proibido.

 

No caso de oferecermos downloads de software na Página Web e você fizer o download de tal software, este, incluindo quaisquer arquivos, imagens incorporadas ou geradas pelo software e os dados que o acompanham (coletivamente denominado o “Software”) são licenciados para você por nós ou por terceiros licenciantes somente para seu uso limitado, pessoal, doméstico e não comercial. Não transferimos a titularidade do Software a você.

 

A menos que especificamente permitido pela lei aplicável, você não poderá distribuir ou de outro modo explorar o Software ou descompilar, usar engenharia reversa, desmontar, adaptar ou de outro modo reduzir o Software a uma forma legível para o ser humano, exceto na medida permitida pela lei aplicável.

 

O uso da Página Web ou de qualquer software, código, dispositivo ou outro mecanismo que permita o jogo automatizado, o jogo acelerado ou qualquer outra manipulação do jogo ou do cliente do jogo resultará no cancelamento imediato da Conta. A Revista Ciência Hoje das Crianças se reserva o direito de, por seu exclusivo e absoluto critério, determinar o que constitui a manipulação do jogo ou do cliente do jogo.

 

VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE NADA NESTES TERMOS DE USO TERÁ COMO EFEITO A TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE DE UM DIREITO AUTORAL, MARCA COMERCIAL, SLOGAN, MARCA DE SERVIÇO, NOMES COMERCIAIS, IMAGEM COMERCIAL OU OUTROS DIREITOS DE PROPRIEDADE NA PÁGINA WEB OU NO CONTEÚDO OU PARTE DO MESMO PARA VOCÊ OU QUALQUER TERCEIRO, NEM AUTORIZARÁ A VOCÊ A CRIAR OBRAS DERIVADAS BASEADAS NO CONTEÚDO.

 

Você concorda que não fará nenhum ato ou coisa incompatível com tal título, ou que tenha a probabilidade de prejudicar de qualquer forma o título referido acima.

 

3. CONTAS

 

Alguns serviços nas Páginas Web permitem ou exigem que você crie uma conta para participar ou assegurar benefícios adicionais. Você concorda em fornecer, manter e atualizar informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo conforme for solicitado por nossos processos de registro (os “Dados de Registro”). Você não poderá se passar por outra pessoa física ou jurídica ou adulterar sua identidade ou sua afiliação a qualquer pessoa física ou jurídica, incluindo o uso do nome de usuário, senha ou de outra informação de conta de outra pessoa física ou jurídica ou o nome, a semelhança, voz, imagem ou fotografia de outra pessoa. Você não deverá fornecer detalhes falsos de um dos seus pais ou guardiões. Você reconhece que não pode sublicenciar, transferir, vender ou atribuir sua Afiliação ou a Identificação da conta. Qualquer tentativa de sublicenciar, transferir, leiloar, vender ou atribuir a Afiliação ou a Identificação da Conta é nula, e tais tentativas, independentemente de serem feitas pelo Titular da Conta, resultarão na rescisão imediata da Conta.

 

Você também concorda em nos notificar imediatamente, através dos canais de Contato do site ( email ou formulário de contato), sobre qualquer uso não autorizado de seu nome de usuário, senha, outras informações da conta ou qualquer outra violação de segurança de que você tenha ciência e que envolva ou esteja relacionada com a Página Web. Além disso, você concorda em sair de sua conta ao final de cada sessão.

 

Sujeito à lei aplicável, nós podemos suspender ou encerrar sua conta ou sua possibilidade de usar qualquer Página Web da CHC ou parte dela, por não cumprir estes termos de uso ou quaisquer termos especiais relativos a um determinado serviço, por infringir direitos autorais ou por qualquer outro motivo.

 

4. JURISDIÇÃO E FORO

 

Nos termos das exigências dos direitos aplicáveis do consumidor e de outras leis, você concorda que qualquer ação por lei ou equidade advinda ou relacionada a esses termos de uso ou às Páginas Web da CHC deverá ser submetida ao fórum apropriado no estado do RIO DE JANEIRO, Brasil.

 

5. ALTERAÇÕES

 

Sujeito à lei aplicável, a qualquer momento, podemos alterar estes termos de uso (incluindo modificação, exclusão e/ou acréscimo de qualquer parte destes). Se fizermos uma modificação material nestes termos de uso, nós o notificaremos através de envio de e-mail ao último endereço de e-mail que nos foi fornecido e/ou através de notificação de tal alteração nas Páginas Web abrangidas por estes termos de uso. Tal alteração destes termos de uso entrará em vigor a partir de trinta (30) dias após nosso envio de notificação por e-mail a você ou divulgação de notificação das alterações nas Páginas Web. Ressaltamos que, em todos os momentos, você será responsável pela atualização de suas informações pessoais de forma a nos fornecer seu endereço de e-mail atual. No caso de não ser válido o último endereço de e-mail que nos foi fornecido por você, ou se, por qualquer outro motivo, a notificação não puder ser enviada a você, este despacho de e-mail contendo tal notificação constituirá, contudo, uma notificação eficaz de qualquer alteração descrita na notificação.

 

6. RESCISÃO

 

Estes termos de uso continuarão vigorando até que sejam rescindidos por você ou por nós. Você poderá rescindir estes termos de uso a qualquer momento, por meio da descontinuidade do uso da Página Web e a destruição de quaisquer materiais obtidos da mesma, e quaisquer documentações relacionadas, bem como cópias ou instalações da Página Web, tenham elas sido feitas ou não conforme estes termos de uso.

 

Nós poderemos rescindir imediatamente estes termos de uso a seu respeito (incluindo seu acesso à Página Web, a outras páginas Web da CHC), a nosso absoluto critério, incluindo, sem limitação, o caso de violação ou inadimplemento seu de quaisquer cláusulas materiais destes termos de uso. No momento da rescisão, você deverá suspender o uso da Página Web e destruir todos os materiais obtidos em decorrência do uso da mesma, bem como suas cópias, tenham elas sido feitas ou não cumprindo estes termos de uso.

 

Adotamos e implementamos uma política que estabelece a rescisão, em circunstâncias apropriadas, das contas de usuários que sejam infratores reincidentes da lei de direitos autorais. Quaisquer atividades fraudulentas, abusivas ou qualquer outra atividade ilegal poderá constituir causa de rescisão de sua conta, a nosso exclusivo critério, e você poderá ser denunciado junto às agências reguladoras correspondentes.