Um deputado mirim vota durante a sessão especial da Câmara dos Deputados que contou com a participação de mais de 300 crianças.

Você sabe o que os deputados federais fazem? Ou onde trabalham? Pois trezentas e trinta e quatro crianças de escolas públicas e privadas do Distrito Federal agora têm na ponta da língua a resposta. E não porque decoraram ou algo assim, mas porque viveram um dia de deputado federal. Verdade! Em 24 de outubro de 2006, elas invadiram o Congresso Nacional e participaram de uma sessão especial da Câmara dos Deputados, a primeira realizada exclusivamente por crianças.

É na Câmara que os deputados federais trabalham. Eleitos nas urnas, esses políticos são os representantes diretos dos cidadãos brasileiros e exercem o poder legislativo: isto é, são eles que fazem as leis. Portanto, os deputados mirins, em seu dia em Brasília, não podiam fazer outra coisa senão votar projetos de lei sugeridos por crianças como eles mesmos!

Como nas sessões de verdade, o painel eletrônico de votação listou os nomes de cada criança-deputada, foi verificado o número de políticos presentes, houve a proclamação formal do resultado… E sabe qual o saldo da votação? Três projetos de lei aprovados, todos eles propostos por crianças!

Pedro Augusto Barbosa, de nove anos, por exemplo, sugeriu que crianças que vivem em orfanatos ou creches tenham prioridade na hora de serem matriculadas nas escolas públicas. “Já é difícil viver sem o apoio dos pais. Por isso, é importante garantir a essas crianças educação e formação profissional”, explica o autor do projeto de lei, que vive em Natal, no Rio Grande do Norte, e teve sua idéia aprovada com 254 votos “sim” contra 43 “não” e 37 abstenções.

Se Pedro preocupou-se com educação, os alunos da Escola Municipal de Barra do Chapéu, de São Paulo, voltaram suas atenções para a saúde e o meio ambiente. Eles defenderam a idéia de que todas as casas do país tenham saneamento básico. Isto é, esgoto e água encanada. Receberam o apoio de todos os deputados mirins presentes e também tiveram sua sugestão aprovada.

Outra idéia que ganhou apoio foi a de Mariana Schmidt Vieira, de 12 anos, que mora em Florianópolis, em Santa Catarina. Mariana apresentou um projeto que torna aulas de cidadania obrigatórias em todas as escolas do Brasil, sejam elas públicas ou privadas. “Só sabendo os nossos direitos poderemos exigir que eles sejam respeitados”, explica. Sua proposta também foi aprovada.

O presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo.

Mas o que parece apenas uma simples brincadeira de criança pode virar lei de verdade. Isso porque o presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo, recomendou a análise e eventual tramitação dos projetos. Se forem adotados por algum deputado, eles podem ser votados de verdade e, assim, terem a chance de se tornaram lei de fato.

A sessão feita com os deputados mirins marcou o lançamento de uma nova versão do Plenarinho, a página na Internet da Câmara dos Deputados voltada para crianças. A sua realização, porém, tem um objetivo muito maior. A idéia é fazer com que as crianças de todo o Brasil compreendam o funcionamento de instituições como o Congresso Nacional e percebam a sua importância. “A responsabilidade da Câmara é discutir, analisar e votar projetos de interesse do Brasil e da população brasileira”, explicou Aldo Rebelo às crianças.

E você? Também não gostaria de bancar o deputado mirim por um dia?